Os 7 erros que eliminam empresas em pregões

Depois de conduzir centenas de sessões de pregão, posso afirmar: a maioria das inabilitações poderia ter sido evitada com preparação básica.

Estes são os 7 erros que eliminam empresas antes mesmo da fase de lances.

1. Certidões vencidas no momento da sessão

A certidão negativa pode ter sido válida quando você a obteve, mas se venceu antes da sessão, o pregoeiro é obrigado a inabilitar. As principais:

• ▪CND Federal (Receita + Dívida Ativa): validade 180 dias
• ▪CND Estadual e Municipal: verificar prazo de cada ente
• ▪FGTS: validade 30 dias
• ▪CNDT (Trabalhista): validade 180 dias

**Solução:** estabelecer rotina de atualização mensal de todas as certidões.

2. Documentos sem autenticação exigida

Alguns editais exigem documentos autenticados em cartório ou declaração de autenticidade assinada pelo responsável. Ignorar essa exigência é inabilitação garantida.

3. Proposta em formato incorreto

Cada edital especifica o formato da proposta. Planilhas com colunas erradas, ausência de marca/modelo em itens que exigem, preço sem BDI quando obrigatório — tudo isso descredencia a proposta.

4. Não atender à qualificação técnica

Editais de serviços ou equipamentos específicos frequentemente exigem atestados de capacidade técnica, registros em conselhos (CREA, CRM, CRF) ou certidões de acervo técnico. Verificar antes de participar é essencial.

5. Qualificação econômico-financeira inadequada

Capital social ou patrimônio líquido mínimo, índices de balanço (liquidez corrente, solvência) — quando o edital os exige, não atender significa inabilitação. Verifique se o balanço da sua empresa está atualizado e registrado na Junta Comercial.

6. Não regularizar a situação de ME/EPP no cadastro

Micro e pequenas empresas têm direitos específicos na Lei Complementar 123/2006: prazo para regularização fiscal e preferência no empate ficto. Mas esses direitos só se aplicam se a condição estiver declarada corretamente no momento do cadastramento.

7. Proposta com itens obrigatórios ausentes

Declarações obrigatórias (inexistência de vínculo com menores, conformidade com o edital, etc.) são frequentemente esquecidas. O pregoeiro não pode solicitar documentos ausentes após a fase de habilitação — a inabilitação é automática.

Todos esses erros têm em comum uma coisa: são completamente preveníveis com atenção e processo. Uma assessoria especializada elimina esses riscos antes que eles custem contratos à sua empresa.